Tag: STF
Fachin anuncia mapa de organizações criminosas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (31) que o conselho...
DPU pede rejeição de denúncia contra Eduardo Bolsonaro no STF
A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nesta sexta-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da...
Moraes marca reunião com Paes sobre operação no Rio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima segunda-feira (3), às 18h, uma reunião com o prefeito do...
STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento que define as regras para nomeação de parentes em cargos políticos. O placar já...
Moraes assume ADPF das Favelas no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado para conduzir temporariamente o processo conhecido como ADPF das Favelas (Arguição de...
PGR aguarda dados da Operação Contenção para se manifestar
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aguarda o recebimento de informações do governo do Rio de Janeiro antes...
Morte de Sérgio Bermudes adia estreia de Fux
O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou nesta terça-feira (28) a sessão da Segunda Turma que marcaria a estreia do ministro Luiz Fux no colegiado....
STF julgará licença-maternidade para homens em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quinta-feira (23) que irá julgar a validade da concessão de licença-maternidade a homens em união...
STF julga omissão do Congresso sobre imposto de grandes fortunas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento de uma ação que questiona a omissão do Congresso Nacional na criação do...
PU solicita notificação internacional de Eduardo Bolsonaro
A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou nesta quarta-feira (22) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o deputado federal...
MP italiano é favorável à extradição de Zambelli
O Ministério Público da Itália emitiu, nesta quarta-feira (22), um parecer favorável ao pedido de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A informação...
Ministro Fux pede transferência para a Segunda Turma do STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou nesta terça-feira (21) um ofício solicitando autorização para ser transferido para a Segunda Turma...
STF veta atuação de enfermeiros em aborto legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar a decisão liminar que autorizava enfermeiros a participarem de procedimentos de interrupção da...
Moraes corrige mandado e determina soltura de acusada do 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta quinta-feira (16) novo mandado de soltura de Alexsandra Aparecida da Silva. Ela...
MINISTRO BARROSO É INTERNADO EM BRASÍLIA
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, nesta quarta-feira (15), após passar mal....
Entidades e artistas pressionam Lula por mulher no STF
A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso abriu uma disputa política e simbólica em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Moraes manda soltar réu do 8 de Janeiro após erro judicial em MG
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal Gonçalves, réu acusado de envolvimento...
Barroso analisa ações sobre aborto dias antes de deixar o STF
O ministro Luís Roberto Barroso analisa três processos sobre o direito ao aborto no Brasil às vésperas de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal...
Moraes dá início ao julgamento do Núcleo 4 no STF
O ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF), deu início ao julgamento do Núcleo 4 da ação penal que apura a...
Ex-presidente do INSS se cala em sessão da CPMI
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios em descontos de aposentados e pensionistas do INSS teve um momento de tensão nesta...