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sábado, 6 dezembro 2025, 05:26:42
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Tag: STF

Fachin anuncia mapa de organizações criminosas

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (31) que o conselho...

DPU pede rejeição de denúncia contra Eduardo Bolsonaro no STF

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A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nesta sexta-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da...

Moraes marca reunião com Paes sobre operação no Rio

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima segunda-feira (3), às 18h, uma reunião com o prefeito do...

STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento que define as regras para nomeação de parentes em cargos políticos. O placar já...

Moraes assume ADPF das Favelas no STF

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado para conduzir temporariamente o processo conhecido como ADPF das Favelas (Arguição de...

PGR aguarda dados da Operação Contenção para se manifestar

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aguarda o recebimento de informações do governo do Rio de Janeiro antes...

Morte de Sérgio Bermudes adia estreia de Fux

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O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou nesta terça-feira (28) a sessão da Segunda Turma que marcaria a estreia do ministro Luiz Fux no colegiado....

STF julgará licença-maternidade para homens em união homoafetiva

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quinta-feira (23) que irá julgar a validade da concessão de licença-maternidade a homens em união...

STF julga omissão do Congresso sobre imposto de grandes fortunas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento de uma ação que questiona a omissão do Congresso Nacional na criação do...

PU solicita notificação internacional de Eduardo Bolsonaro

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A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou nesta quarta-feira (22) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o deputado federal...

MP italiano é favorável à extradição de Zambelli

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O Ministério Público da Itália emitiu, nesta quarta-feira (22), um parecer favorável ao pedido de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A informação...

Ministro Fux pede transferência para a Segunda Turma do STF

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou nesta terça-feira (21) um ofício solicitando autorização para ser transferido para a Segunda Turma...

STF veta atuação de enfermeiros em aborto legal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar a decisão liminar que autorizava enfermeiros a participarem de procedimentos de interrupção da...

Moraes corrige mandado e determina soltura de acusada do 8/1

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta quinta-feira (16) novo mandado de soltura de Alexsandra Aparecida da Silva. Ela...

MINISTRO BARROSO É INTERNADO EM BRASÍLIA

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, nesta quarta-feira (15), após passar mal....

Entidades e artistas pressionam Lula por mulher no STF

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A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso abriu uma disputa política e simbólica em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...

Moraes manda soltar réu do 8 de Janeiro após erro judicial em MG

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal Gonçalves, réu acusado de envolvimento...

Barroso analisa ações sobre aborto dias antes de deixar o STF

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O ministro Luís Roberto Barroso analisa três processos sobre o direito ao aborto no Brasil às vésperas de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal...

Moraes dá início ao julgamento do Núcleo 4 no STF

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O ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF), deu início ao julgamento do Núcleo 4 da ação penal que apura a...

Ex-presidente do INSS se cala em sessão da CPMI

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios em descontos de aposentados e pensionistas do INSS teve um momento de tensão nesta...