Tag: STF
Fachin defende STF e Toffoli em caso do Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, emitiu nota oficial na noite desta quinta-feira (22) para defender a atuação da Corte...
Órgãos cobram do X medidas urgentes contra uso sexualizado do Grok
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram uma série de...
Psol aciona STF contra gratificação por mortes na polícia do RJ
O Diretório Nacional do Psol acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (20), contra a chamada “gratificação faroeste”, bônus de produtividade criado pelo...
STF libera para prisão domiciliar gestor de esquema do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em domiciliar a prisão preventiva de Silvio Feitoza, um dos alvos na investigação sobre...
Gilmar Mendes rejeita pedido de domiciliar a Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão domiciliar em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentado pelo advogado...
Fraudes no Banco Master expõem rede política e financeira
As investigações sobre as fraudes no Banco Master, liquidado pelo Banco Central, avançaram para um patamar ainda mais sensível. A segunda fase da Operação...
Toffoli prorroga por 60 dias inquérito sobre Banco Master
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli prorrogou por mais 60 dias as investigações, no âmbito do inquérito 5026, que corre sob...
Pena se cumpre, conforto se limita e espetáculo não decide processo
O Supremo Tribunal Federal decidiu trocar o palco do drama. Nesta quinta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes determinou a transferência do ex-presidente Jair...
Toffoli vê indícios de crimes contínuos no caso Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou haver “fartos indícios” de que os investigados no caso do Banco Master continuam a...
PF faz nova ofensiva contra Banco Master em operação bilionária
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (14), a segunda fase da Operação Compliance Zero, que volta a mirar o Banco Master, instituição...
Lula escolhe aliado para a Justiça e adia resposta à segurança
Lula bateu o martelo. Wellington César Lima e Silva será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, com anúncio oficial previsto para esta...
Moraes autoriza Delgatti a cumprir pena em regime semiaberto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (12) que o hacker Walter Delgatti Neto passe a cumprir o...
Julgamento do 8 de janeiro rompe tradição de impunidade
Os julgamentos de civis e militares acusados pela trama golpista que culminou em 8 de janeiro de 2023 já entraram para a história brasileira....
Ataques de 8 de janeiro mudaram segurança dos Três Poderes
Nesta quinta-feira (8), os ataques às sedes dos Três Poderes completam três anos. O 8 de janeiro de 2023 entrou para a história como...
Lei de MT volta a vigorar e pressiona Moratória da Soja
Maior produtor de soja do país, Mato Grosso voltou a aplicar, desde 1º de janeiro, um dispositivo legal que restringe benefícios fiscais a empresas...
STF mantém prisão de Filipe Martins após audiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, após audiência de custódia...
PF determina retorno de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão
A Polícia Federal (PF) determinou o retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão, função da qual estava afastado para exercer mandato eletivo....
STF marca 8 de janeiro com evento em defesa da democracia
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, no próximo 8 de janeiro, em Brasília, um evento para relembrar os atos golpistas ocorridos há três anos,...
Moraes mantém prisão de condenado por atentado no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve, nesta terça-feira (30), a prisão preventiva de Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado...
PF confronta versões de banqueiro e ex-presidente do BRB
A decisão da Polícia Federal de colocar frente a frente o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, e o ex-presidente do Banco de...