Em um passo histórico para a saúde das crianças e das famílias ao redor do mundo, a 78ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada na segunda-feira (26), em Genebra, aprovou a Regulamentação do Marketing Digital de Substitutos do Leite Materno. A medida, liderada pelo Brasil, fortalece a proteção ao aleitamento materno em um cenário cada vez mais influenciado pelas redes sociais e pela publicidade online.
A nova regulamentação amplia o alcance do Código Internacional do Marketing de Substitutos do Leite Materno, em vigor há mais de quatro décadas, ao incluir diretrizes específicas para o controle da publicidade digital — campo até então vulnerável à ação agressiva de empresas do setor.
De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que participou da formulação da proposta, o objetivo é claro: proteger o direito de mães e bebês a uma alimentação segura, livre de interferências comerciais, promovendo escolhas conscientes e informadas.
“É uma medida que fortalece a promoção do aleitamento materno como um direito universal e essencial para o desenvolvimento infantil, além de coibir práticas abusivas que tentam convencer famílias, muitas vezes em situações de vulnerabilidade, a substituir o leite materno por fórmulas comerciais”, destaca a instituição.
O Brasil conduziu três meses de intensas negociações diplomáticas que resultaram no apoio de 20 países co-patrocinadores, incluindo Noruega, México, Chile, Colômbia, Espanha, Sri Lanka e Uruguai, entre outros. A coalizão multilateral foi decisiva para garantir a aprovação da medida.
A decisão marca um compromisso renovado da comunidade internacional com a saúde pública, o cuidado com a infância e a promoção da equidade, especialmente em um momento em que a influência do marketing digital atinge cada vez mais famílias e cuidadores em todo o mundo.