O Distrito Federal registrou, já na virada do ano, duas tentativas de feminicídio. E, no intervalo de menos de uma semana, duas mulheres foram assassinadas por seus ex-companheiros no DF. Ambas contavam com medidas protetivas deferidas. Com o intuito de mensurar a eficácia dessas medidas de proteção, a Procuradoria Especial da Câmara Legislativa lançou uma pesquisa on-line dirigida para mulheres que já tenham sofrido algum tipo de violência doméstica e/ou familiar.
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“Precisamos criar políticas públicas eficazes de proteção à mulher, e somente com dados claros de incidência poderemos alcançar esse objetivo”, argumenta a procuradora da Mulher da CLDF, deputada Júlia Lucy (Novo).
A pesquisa envolve o preenchimento de um questionário com poucas perguntas, como os tipos de violência vividos (física, psicológica, sexual, etc.); se houve notificação policial; a existência de medida protetiva de urgência, e a ocorrência de ameaças ou novas agressões após o deferimento da medida protetiva.
“As medidas protetivas de urgência são providências garantidas por lei às vitimas de violência doméstica, com a finalidade de garantir a sua proteção e a de sua família”, explica Júlia Lucy. São exemplos de medidas protetivas: a proibição de contato (por telefone, pessoalmente, por e-mail, etc.) e a proibição de aproximação, de frequentar a casa ou o trabalho da vítima.
“Se as mulheres que têm essas medidas deferidas estão sofrendo novas agressões e sendo mortas, a eficácia da medida precisa ser revista e alterada, em defesa da vida dessas mulheres”, alerta a distrital.