O sorteio de prêmios do Programa Nota Legal do primeiro semestre de 2023 será realizado no dia 25 de maio. Segundo a Instrução Normativa nº 01, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (22), serão distribuídos 12,6 mil prêmios que variam de R$ 100 a R$ 500 mil, totalizando R$ 3 milhões em premiações.
Estão aptos a participar do sorteio as pessoas físicas cadastrados no programa e que não estejam inadimplentes com a Receita do Distrito Federal. O período de habilitação para o sorteio começa em 10 de março.
O consumidor que quiser saber se está com débitos perante a Fazenda poderá solicitar a emissão de uma certidão no Portal de Serviços da Receita do DF. A Secretaria de Fazenda reforça que somente participará do sorteio quem estiver cadastrado, sem débitos e que tenha pelo menos um documento com CPF inserido em cupom fiscal de compra entre 1º de maio de 2022 e 31 de outubro de 2022.
O sorteio será realizado eletronicamente no aplicativo desenvolvido pela Secretaria de Fazenda, e o resultado, divulgado por meio da internet, no endereço eletrônico do Programa Nota Legal. Os ganhadores também serão comunicados pelo e-mail cadastrado no programa. Por isso, é importante que o contribuinte mantenha as informações de sua conta atualizadas.
Para fazer o cadastro no Programa Nota Legal ou recuperar a senha, acesse este link.
Confira os prêmios que serão sorteados em 25 de maio:
- 1 prêmio de R$ 500 mil
- 2 prêmios de R$ 200 mil
- 3 prêmios de R$ 100 mil
- 4 prêmios de R$ 50 mil
- 10 prêmios de R$ 10 mil
- 30 prêmios de R$ 5 mil
- 50 prêmios de R$ 1 mil
- 500 prêmios de R$ 200
- 12.000 prêmios de R$ 100