Pais de crianças de até 3 anos e 11 meses, que não têm condições financeiras, poderão colocar os filhos em uma creche particular. O Programa Cartão-Creche, lançado pelo governador Ibaneis Rocha nesta quarta-feira (5), vai garantir que cinco mil meninas e meninos estejam matriculadas. Cada uma receberá um crédito de R$ 800.
O chefe do Executivo local destacou que pretende zerar as filas das creches e a expectativa é chegar a 15 mil vagas. “Na avaliação do Ministério Público [do DF] temos cerca de 20 mil crianças fora das creches. Sabemos que existe uma limitação na construção desses locais, além da manutenção. Essa é uma maneira de economizar e criar vagas de forma mais rápida”, explica o governador. Ele ainda reforçou que mais cinco creches estão quase prontas e devem ser inauguradas este ano.
A primeira-dama Mayara Noronha Rocha lembra que a iniciativa cria cinco mil vagas no mercado de trabalho, imediatamente. “Também é a oportunidade de oficializar, credenciar e fiscalizar as creches. Como mãe, posso falar da nossa preocupação em deixar nossos filhos com quem tem condições de tomar conta. Assim nós podemos nos dedicar também a outros afazeres, inclusive entrar no mercado de trabalho”, comenta.
O secretário de Educação João Pedro Ferraz disse que, do ano passado para este, as creches do DF tiveram um aumento de mil vagas. “São recursos que estão sendo transferidos da Secretaria para o fomento desses programas”.
A iniciativa do governo local pode beneficiar pessoas com Nilsa Lopes do Nascimento, 54 anos. Ela cuida das duas netas, uma de 2 anos e outra, de 8 meses, para a mãe delas trabalhar. “Queria uma vaga pelo menos para a mais velha. Ela está inscrita na regional de ensino desde fevereiro do ano passado e nada. Já procurei ajuda do Conselho Tutelar, mas ainda não apareceu vaga”, conta. “Ela é muito inteligente, ia ser bom para a educação dela interagir com outras crianças. Moro em apartamento e passamos o dia dentro de casa”, completa a dona de casa.
A mãe das crianças é balconista em uma farmácia e ganha um salário mínimo. “Ela também paga aluguel. Com esse salário, ela não consegue pagar alguém para olhar as meninas, nem pagar creche particular”, diz. Nilsa não se incomoda de ajudar a filha, mas o marido já é idoso e constantemente vai ao médico. “Desde que a mais nova nasceu, ele tem ido sozinho porque não consigo carregar as duas. Nem de casa saio mais”, relata.
Demanda
Segundo o Conselho Tutelar do DF, a principal demanda atendida é sobre vaga em creches e escolas. Quando não conseguem matricular os filhos, os pais procuram o órgão da cidade onde moram – que, com poder de aplicar medidas para garantir o direito à educação, encaminha uma requisição emergencial à regional de ensino, procedimento que dá às famílias mais pontos em um sistema de contagem e permite que elas passem na frente de outras.
Com a iniciativa, o governo espera reduzir o déficit atual de 20 mil pedidos de vagas em creches públicas. O Cartão-Creche será um importante suporte para zerar essa demanda.
Assim como o Cartão Material Escolar, que teve 430 papelarias habilitadas para comercializar itens escolares, o credenciamento das creches particulares que participarão do programa também será feito pela SDE. Os proprietários de creches devem se credenciar no Simplifica PJ, que funciona na QI 19, lotes 28, 30 e 32, em Taguatinga, ao lado da Feira dos Goianos. As regras para participação das creches no programa deverão ser publicadas em chamamento público pela SDE nas próximas semanas.