Com o fim do recesso de fim de ano, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) retoma o horário de funcionamento e as atividades desenvolvidas pela instituição. A fim de resguardar a saúde da população e de seus colaboradores, os atendimentos presenciais estão sendo feitos apenas nos casos excepcionais, sob orientação da unidade responsável. O regime de teletrabalho preferencial continua, mas a população dispõe de canais remotos para acessar os serviços do órgão.
Na Ouvidoria, o cidadão pode fazer reclamações, sugestões ou denúncias. O atendimento telefônico é feito das 8h às 19h pelos números 0800 644 9500 ou 127. Também é possível relatar um problema ou fazer uma solicitação pelo formulário eletrônico.
Para entrar em contato com as Promotorias de Justiça especializadas (Saúde, Consumidor, Educação, Filiação, entre outras), as Promotorias de Justiça nas cidades e outras unidades do MPDFT, consulte a lista de telefones e e-mails clicando aqui.
A realização de eventos presenciais no MPDFT, assim como o acesso à biblioteca e ao restaurante da Sede continuam suspensos.
Produtividade
Desde o início da pandemia, os resultados do MPDFT superaram as expectativas. Os atendimentos feitos pela Ouvidoria aumentaram 41% e novas ações judiciais cresceram 118,97%. Para cumprir as regras de isolamento social, 98% dos servidores passaram ao regime de trabalho remoto integral ou parcial.
Carta de Serviços ao Cidadão
Acesse também a cartilha, que apresenta as atividades do MPDFT a todos os que necessitam, de alguma maneira, e em algum momento da vida, recorrer ao poder público para assegurar o cumprimento da lei e a defesa de seus direitos. O documento apresenta as atividades prestadas pela Instituição à sociedade do Distrito Federal, detalha as áreas de atuação do MPDFT e esclarece quando procurar o Órgão, quais os canais, horários e padrões de atendimento. Lembrando que em virtude da pandemia, os atendimentos presenciais estão restritos.