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Novo decreto do GDF amplia horário de funcionamento do comércio e shoppings

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O Governo do Distrito Federal (GDF) ampliou os horários de funcionamento do comércio, dos shoppings centers e do toque de recolher.

A medida passa a valer a partir desta segunda-feira (3), assim que for publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O texto altera o Decreto nº 41.913/2021, que dispõe de medidas para enfrentamento da Covid-19.

O governo alterou ainda o horário para comercialização de bebidas alcoólicas. Agora, as vendas passam a ser proibidas após as 23h, em todos os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar, inclusive em operações de delivery, drive-thru e take-out.

O texto também prevê a restrição de circulação nas ruas das 0h às 5h, em todo o Distrito Federal. “Será admitido o deslocamento individual após as 24h desde que configurada a intenção de retorno à residência e seja realizado logo após o término da jornada de trabalho regular”, diz no texto.

Há ainda a determinação para que todos os estabelecimentos privados encerrem suas atividades à meia-noite. As entregas, por serviço delivery, também podem ser realizadas em todo o DF até a meia-noite, caso a ordem de serviço tenha sido feita até 23h.

No caso dos shoppings centers e centros comerciais, o funcionamento volta a ser das 10h às 22h, com exceção dos bares e restaurantes, já que esses últimos podem funcionar das 11h às 23h.

O texto libera ainda a retomada das atividades coletivas de cinema, circo e teatro desde que seguindo protocolos de segurança. Embora tenha flexibilizado o horário de funcionamento dessas atividades e também da restrição à circulação noturna, o governador Ibaneis Rocha chama a atenção para a necessidade de a população permanecer atenta aos protocolos de saúde.

“Ainda vivemos um período difícil da pandemia, mas já podemos flexibilizar as atividades comerciais um pouco até como forma de apoiar os empreendedores e funcionários. Porém, os cuidados devem ser os mesmos: distanciamento social, uso de máscaras e higienização das mãos”, afirma o governador Ibaneis Rocha.

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