Realizado pela Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec), o primeiro sorteio de 2024 do programa Nota Legal mudou de data. Não será mais em 23 de maio, mas sim em 27 de junho, conforme Instrução Normativa nº 7, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (17).
O adiamento foi necessário para que técnicos da Secretaria de Economia realizem ajustes no sistema eletrônico do sorteio; esses procedimentos são necessários para garantir a transparência e legalidade do programa Nota Legal.
“Na prática, a única mudança é o adiamento da data. Não será aberto novo prazo para se habilitar ou para se cadastrar para participar desse sorteio. O consumidor que já estava cadastrado continua participando do sorteio e os contribuintes que têm interesse em participar podem se cadastrar para o segundo sorteio, que deve acontecer no fim do ano”, explica o chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas do programa Nota Legal, Thiago Cunha.
Para poder participar do sorteio, o consumidor deve ter registrado o CPF na nota fiscal de compras que foram realizadas entre 1º de maio de 2023 e 31 de outubro de 2023 e não estar inadimplente com a Receita do DF. O consumidor que quiser saber se está com débitos poderá solicitar a emissão de uma certidão no Portal de Serviços da Receita do DF. Para fazer o cadastro no programa Nota Legal ou recuperar a senha, acesse este link.
Prêmios
- 1 prêmio de R$ 500 mil
- 2 prêmios de R$ 200 mil
- 3 prêmios de R$ 100 mil
- 4 prêmios de R$ 50 mil
- 10 prêmios de R$ 10 mil
- 30 prêmios de R$ 5 mil
- 50 prêmios de R$ 1 mil
- 500 prêmios de R$ 200
- 12.000 prêmios de R$ 100