Tag: justiça
A queda de Zambelli expõe o buraco institucional do país
Agora sim, vamos conversar no bom e velho estilo Marta Borges: opinião afiada, ironia no ponto e respeito absoluto aos fatos.
Quando o ministro Alexandre...
Senado aprova pena de até cinco anos para bloqueio criminoso de vias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o PL 3.191/2024, que cria um novo tipo penal para o bloqueio de ruas com barricadas quando houver...
Rioprevidência na mira: MP exige apuração sobre perdas milionárias
O Fundo de Pensão dos Servidores do Estado do Rio (Rioprevidência) está sob pressão direta do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O...
Polícia resgata sete idosos em abrigo clandestino no Rio
A Voz dos Sem Voz ecoou em Paciência, na Zona Oeste do Rio, nesta quarta-feira (26). Uma ação conjunta da Polícia Civil, por meio...
STF publica acórdão e mantém pena de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal publica nesta terça-feira (18) o acórdão que confirma a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses...
Entidades e artistas pressionam Lula por mulher no STF
A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso abriu uma disputa política e simbólica em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Moraes dá início ao julgamento do Núcleo 4 no STF
O ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF), deu início ao julgamento do Núcleo 4 da ação penal que apura a...
Fux suspende julgamento e Moro segue réu por calúnia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR)...
Justiça aciona EUA para notificar Paulo Figueiredo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que já iniciou as providências para...
STF mantém Sergio Moro como réu por calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu por calúnia contra o...
Senado rejeita a PEC da Blindagem por unanimidade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem nesta quarta-feira (24)....
Jovens em medidas socioeducativas tem direito à educação
As secretarias de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e de Educação (SEEDF) firmaram uma cooperação para garantir o direito à educação de adolescentes e jovens...
Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF
O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) o novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a função...
Gilmar Mendes critica sanções dos EUA contra Moraes e esposa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, classificou como "arbitrária" a aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos contra a advogada Viviane...
Justiça afasta Torcida Jovem do Flamengo dos estádios por 2 anos
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o afastamento da Torcida Jovem do Flamengo de estádios de futebol por um período de dois anos....
STF condena Bolsonaro por tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado. A decisão, por...
Senado aprova mudanças na Lei da Ficha Limpa
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei Complementar 192/2023, que altera a Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010). O texto,...
Cármen Lúcia rebate advogado em julgamento do STF
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rebateu o advogado Paulo Renato Cintra, defensor do ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, durante...
Condenados no STF podem perder patentes militares
Os militares que estão sendo julgados no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro,...
Brasil retifica certidões de óbito de vítimas da ditadura militar
O Estado brasileiro começou a retificar as certidões de óbito de 63 pessoas desaparecidas e mortas durante a ditadura militar (1964-1985). As novas certidões,...