O governador Ibaneis Rocha afirmou nesta quarta-feira (3), durante a 5ª edição do Brasília Summit, que o Distrito Federal vive “um novo momento” na regularização de terras rurais. Segundo ele, a atuação da Empresa de Regularização de Terras (ETR) permitiu entregar cerca de 1.800 escrituras em um ano, reduzindo décadas de insegurança jurídica para agricultores do DF. O evento, realizado no Brasília Palace Hotel e promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) com apoio do GDF, reúne empresários, gestores públicos e especialistas para discutir os gargalos regulatórios do agronegócio.
No discurso, o chefe do Executivo destacou que o DF convivia com um quadro de incerteza que dificultava investimentos e limitava o acesso ao crédito rural. Ele relatou que o governo realizou um censo fundiário, atualizou a legislação e simplificou procedimentos antes marcados por até 28 etapas burocráticas. “Agora, conseguimos avançar rapidamente para garantir que os produtores tenham propriedade definida, com demarcação, georreferenciamento e condições para acessar financiamento”, afirmou.
A programação do Summit se estendeu ao longo do dia com debates sobre competitividade, inovação, produtividade e o papel das instituições para fortalecer o ambiente de negócios. Os participantes reforçaram que a previsibilidade regulatória e políticas públicas consistentes são essenciais para destravar investimentos, ampliar a inovação e dar suporte ambiental ao crescimento do agro.
Entre as autoridades presentes estavam o fundador e cochairman do grupo, João Doria; o presidente do Lide Brasília, Paulo Octávio; o head do Lide Agronegócios, Francisco Matturro>; o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes; e o vice-presidente do STJ, Luis Felipe Salomão.
O fortalecimento da base fundiária tem sido apresentado como um dos motores de renda e estabilidade econômica no campo. Além da entrega de escrituras, a ETR abriu um edital de intenção de compra que abrange áreas acima de 10 mil hectares, permitindo aos produtores adquirir a terra à vista, com desconto, ou parcelar em até 30 anos. Segundo o governo, o objetivo é ampliar a segurança jurídica e garantir previsibilidade para investimentos de longo prazo.
Ibaneis também afirmou que a meta é concluir a regularização de todas as regiões rurais até 2026. O processo, segundo ele, foi acelerado para assegurar que as famílias que vivem nessas áreas tenham as escrituras e possam modernizar sua produção. “Com a documentação garantida, o produtor acessa crédito, compra máquinas e aumenta sua capacidade produtiva”, disse.
Além da regularização, o governo tem investido em infraestrutura. Desde 2019, o GDF recuperou ou implantou mais de 100 km de canais de irrigação, beneficiando 874 famílias e garantindo estabilidade da agricultura familiar nos períodos de estiagem. No programa Caminho das Escolas, conduzido pelo DER-DF, quase 30 km de vias foram pavimentadas em regiões como Paranoá, Taquari, Altiplano Leste, Recanto das Emas, Gama, Riacho Fundo II, Planaltina, Sobradinho, Ceilândia e Brazlândia, com investimento de R$ 35,95 milhões. Outros 13,7 km estão em execução ou contratados, somando mais R$ 19,7 milhões.
A expectativa do governo é que a combinação entre regularização fundiária, crédito facilitado e infraestrutura rural crie um ambiente mais seguro para o produtor e fortaleça o papel do campo na economia do DF.