A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), implantou nesta segunda-feira (10), um novo número para receber denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes do Distrito Federal, o Disque 125. A ligação é gratuita e o serviço será coordenado pela Coordenação do Sistema de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca).
A criação do número é uma adequação à norma estabelecida pela Lei 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal. Na pandemia, os Conselhos Tutelares funcionam presencialmente de 2ª a 6ª, das 12h às 17h, mas fora desse período, o recebimento de denúncias é realizado pela Cisdeca.
A Cisdeca é um canal de comunicação entre a população e o poder público, com o objetivo de prestar orientações e esclarecimentos quanto aos direitos de crianças e adolescentes, além de registrar, sistematizar e monitorar as denúncias. No Disque 125 haverá o atendimento gratuito ao público que busca por informações e ações dos Conselhos Tutelares no plantão.
As denúncias também podem ser feitas pelo e-email cisdeca@sejus.df.gov.br.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani destaca a importância do novo canal de atendimento para a população do DF. “Esse canal vai contribuir para que o atendimento ocorra sem interrupções, 24 horas por dia, 7 dias por semana. Proteger nossos meninos e meninas é prioridade absoluta em todas as políticas públicas”.
Para Thereza de Lamare, Coordenadora do Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, “o Disque 125 vai agilizar a denúncia e permitir que os casos suspeitos de violência sexual cheguem mais rápido ao Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, para que possamos atuar imediatamente na proteção das crianças e adolescentes”.
Equipe de apoio
O enfrentamento às formas de violência da Sejus conta com uma equipe formada por assistentes sociais, psicólogas e pedagogas, capacitadas para o atendimento de vítimas no Centro 18 de Maio. Além disso, é realizado o atendimento psicossocial com o responsável da criança e do adolescente a fim de compreender o contexto familiar e socioeconômico e dar os devidos encaminhamentos para a rede de proteção.
Para fortalecer a rede de apoio com as ações de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil, no dia 18 de maio, vai ocorrer o lançamento do folder informativo O caminho da Prevenção, que aborda questões relacionadas ao tema prevenção de violência de crianças e adolescentes.
O Disque 100, canal que já existe para denúncias em todo país, continua funcionando normalmente. As demandas que são referentes ao DF, serão encaminhadas à Sejus.