Desde agosto de 2020, a Secretaria da DF Legal desenvolve a Operação Pronto-Emprego, que tem por objetivo remover edificações ainda em fase inicial, antes que elas se estabeleçam de forma a serem irreversíveis. O diferencial dessa operação é a resposta em um prazo de até 72 horas após o conhecimento do fato por parte da DF Legal.
“Essa ação em até 72 horas gera menor impacto financeiro para todas as partes envolvidas, tanto para o infrator quanto ao próprio governo, pois a irregularidade é tratada no início, diminuindo os custos de operação para ambos”, expõe o subsecretário de Operações, Alexandre Bittencourt, sobre os benefícios das operações.
De janeiro de 2021 a janeiro de 2022 foram realizadas 594 operações de remoção de construções irregulares, que devolveram à população mais de 2 milhões de metros quadrados de áreas ocupadas de forma irregular. Desse total, 111 foram de Pronto-Emprego. Esses e outros dados de operações podem ser consultados no site da DF Legal, na aba “Painéis de Resultados”.
Nas ações são realizadas remoções de edificações irregulares em fase inicial de construção, como:
- Remoção de casas desabitadas;
- Bases para construções;
- Muros;
- Cercamentos;
- Cisternas;
- Poços artesianos;
- Ligações irregulares de energia;
- Barracos desabitados e
- Caixas-d’água irregulares, entre outras edificações ilegais.
Os trabalhos da Pronto-Emprego também se estendem a examinar e agir em obras irregulares, parcelamento irregular de solo, disposição ilegal de resíduos e atividades econômicas sem autorização. Outro propósito das ações é reduzir os impactos políticos, ambientais, sociais e financeiros, tanto para o Estado quanto para aqueles que buscam invadir terras públicas, desestimulando e coibindo, logo no começo, que grileiros invadam solo do Distrito Federal, prejudicando o patrimônio que é de todos.
Todas as ações da Pronto-Emprego partem de várias formas de solicitação, assim como do monitoramento que é realizado constantemente nas regiões com o objetivo de impedir novas invasões. Após esse acompanhamento, é realizada uma reunião com as forças de segurança para que a operação possa ser realizada.
Sobre a união de informações, o Subsecretário Bittencourt explica: “A Pronto-Emprego trabalha a partir de informações primárias, que partem das nossas subsecretarias especializadas, como a Subsecretaria de Obras (Suob), a Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos (Sufir) e a Subsecretaria de Fiscalização de Atividades Econômicas (Sufae), que possuem o conhecimento e estudo mais aprofundado sobre as irregularidades nas áreas em estudo”.
As ações imediatas de combate à grilagem e operações da Secretaria da DF Legal são diárias (de domingo a domingo), com ações e/ou fiscalizações, inclusive aos feriados, seja de remoções de edificações ou de fiscalização.