Volta às aulas no DF tem fiscalização sanitária em 1,4 mil escolas particulares
Com o início do ano letivo, a Vigilância Sanitária do Distrito Federal intensificou vistorias em escolas particulares para reduzir riscos à saúde de crianças e adolescentes e garantir ambientes seguros desde o primeiro dia de aula.
Entre 19 e 29 de janeiro, a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) colocou em campo a Operação Visa Volta às Aulas, com inspeções programadas em cerca de 1,4 mil instituições privadas de educação infantil, ensino fundamental e médio. O foco é simples e direto: verificar se o lugar onde alunos passam boa parte do dia está, de fato, apto para isso.
O que a Vigilância Sanitária está fiscalizando
As equipes técnicas avaliam desde aspectos básicos, como salas de aula, ventilação, iluminação e acessibilidade, até pontos sensíveis para a saúde coletiva. Nesse sentido, entram no checklist reservatórios de água, limpeza de caixas d’água, controle de pragas, manejo de resíduos e condições estruturais das unidades.
Além disso, há atenção redobrada com cozinhas, cantinas e refeitórios. Os fiscais analisam sistemas de refrigeração, armazenamento adequado, controle de temperatura dos alimentos e o uso correto de equipamentos de proteção individual pelos manipuladores.
Áreas externas também entram no radar. Parques, brinquedos, piscinas e medidas preventivas contra riscos como a dengue fazem parte do roteiro das vistorias.
Fiscalização que previne doenças
Segundo a diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé, a atuação vai além da punição.
“Essas inspeções são fundamentais para prevenir doenças e garantir ambientes seguros para crianças e adolescentes. Além disso, a participação das famílias é essencial, observando a estrutura da escola e a qualidade dos alimentos oferecidos”, afirma.
A fala não é retórica. Em ambientes coletivos, pequenas falhas sanitárias viram problemas grandes em pouco tempo. Portanto, a lógica da operação é antecipar riscos, não correr atrás do prejuízo.
Cantinas saudáveis e restrições a ultraprocessados
A operação também reforça o cumprimento do Decreto nº 36.900/2015 e do Guia de Cantinas Saudáveis, lançado pela Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da SES-DF em 2025. A norma estimula alimentos in natura e proíbe ultraprocessados, como refrigerantes, energéticos, frituras, doces e produtos com mais de 10% de gordura saturada.
Além disso, ambulantes estão impedidos de vender esse tipo de produto na entrada das escolas. A intenção é clara: reduzir o consumo de itens associados à obesidade infantil e a doenças crônicas.
Por outro lado, a regulamentação incentiva opções mais equilibradas, como frutas, legumes, sucos naturais, iogurtes, pães integrais, sanduíches sem maionese e bolos preparados com frutas.
Escolas veem fiscalização como aliada
Em uma escola da Asa Norte, visitada pelas equipes, a fiscalização foi tratada como parte do processo educativo. Para a diretora Leila Maia, a presença da Vigilância Sanitária ajuda a manter padrões elevados.
“Sempre percebi a atuação da Vigilância Sanitária como um instrumento de educação. Essa parceria fortalece um processo contínuo de melhoria e nos ajuda a manter um ambiente mais saudável para todos, especialmente para as crianças”, afirma.
A avaliação é compartilhada pela coordenação de nutrição da unidade. Débora Campos destaca que o acompanhamento reduz riscos sanitários.
“Exigimos certificações e alvarás dos fornecedores e monitoramos todas as etapas, da procedência à entrega das refeições, prevenindo a disseminação de doenças”, explica.
Autuações, apreensões e interdições
Os números mostram que a fiscalização não é apenas protocolar. Em cinco dias, 124 estabelecimentos foram autuados e mais de 100 quilos de alimentos irregulares foram apreendidos. Quando o descumprimento das normas representa risco iminente à saúde, o local pode ser interditado.
As multas variam de R$ 2 mil a R$ 70 mil, conforme a gravidade da infração. Consequentemente, o recado é direto: descuidar da saúde dos alunos não sai barato.