O Programa Nota Legal realizou mais um sorteio, nesta quarta-feira (13), com transmissão ao vivo pelo Youtube, no canal da Secretaria de Economia, com prêmiação total de R$ 3 milhões. Mais de 1 milhão de consumidores do Distrito Federal participaram da segunda edição do sorteio.
O consumidor vencedor do grande prêmio de R$ 500 mil, fez uma compra de R$ 39 em uma farmácia de Mestre D’Armas, em Planaltina.
O segundo prêmio, no valor de R$ 200 mil, foi para um morador do Gama, com uma compra de R$ 197; e o terceiro prêmio, para um morador de Sobradinho, também no valor de R$ 200 mil, que gastou R$ 1.400.
Desde o último sorteio, realizado no 1º semestre de 2024, a Secretaria de Economia registrou um aumento no número de participantes de 4,25% , o que representa 41.675 pessoas a mais concorrendo aos prêmios.
Para o secretário-executivo de Fazenda da Secretaria de Economia, José Itamar Feitosa, o consumidor tem uma motivação a mais para participar do programa em razão do sorteio. “Com o Nota Legal, tentamos estabelecer e sedimentar o conceito de cidadania e educação fiscal”, disse ele. “É preciso reforçar que isso fomenta os benefícios disponibilizados pelo GDF, como restaurantes comunitários, obras de infraestrutura e salários”, completou.
“Este sorteio provou que não é preciso gastar muito para ser sorteado”, comentou o subsecretário da Receita, Anderson Borges Roepke. “O importante é sensibilizar o consumidor a pedir sempre a nota fiscal, mesmo que a compra seja de pouco valor”.
Desde o dia 13 de agosto, o sistema selecionou as pessoas cadastradas no programa Nota Legal habilitadas a participar do sorteio. Para tanto, o consumidor não podia ter débitos administrados pela SEEC. Essa etapa durou até 4 de setembro, quando 1.236.762 consumidores foram considerados aptos.
Após a validação dos documentos dos consumidores, em 9 de outubro, foram definidos os documentos fiscais aptos a participarem do sorteio, porque nem todo contribuinte habilitado havia solicitado o CPF na nota. Com isso, o total de consumidores efetivamente participando do sorteio chegou ao número de 1.021.329.
Para garantir a transparência do sorteio eletrônico, o DODF publicou antecipadamente os arquivos criptografados dos bilhetes, juntamente com o número e data do concurso da Loteria Federal utilizado no sorteio.
Os consumidores já podem verificar se foram ou não sorteados acessando, com o seu CPF e senha, a área restrita do Portal Nota Legal. Além disso, receberão uma mensagem no e-mail cadastrado, com a informação do prêmio e a orientação para acessar o portal, indicando o número da conta corrente ou poupança onde desejam receber o valor.
Para participar dos sorteios do Programa Nota Legal, as pessoas físicas devem estar cadastradas no programa, não ter débitos com a Receita do DF e informar o número do CPF nas compras efetuadas no período anterior aos 2 sorteios programados para o ano.
A partir do ano que vem, o prêmio máximo do sorteio do programa Nota Legal vai dobrar de valor, passando de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. Os prêmios serão dividos da seguinte forma:
- 1 prêmio de R$ 1 milhão
- 2 prêmios de R$ 200 mil
- 3 prêmios de R$ 100 mil
- 4 prêmios de R$ 50 mil
- 10 prêmios de R$ 10 mil
- 30 prêmios de R$ 5 mil
- 50 prêmios de R$ 1 mil
- 500 prêmios de R$ 200
- 12.000 prêmios de R$ 100