Tag: STF
Eduardo Bolsonaro dribla sessões e mira narrativa
Se Brasília já produz seus próprios roteiros de drama político, Eduardo Bolsonaro resolveu escrever um spin-off exclusivo. Depois de 120 dias de licença, autoexílio...
Câmara aprova redução de penas para condenados dos atos de 08/01
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto que altera a forma de cálculo das penas aplicadas a condenados pelos...
Itália questiona STF sobre prisão em extradição de Zambelli
A Justiça da Itália enviou ao ministro Alexandre de Moraes uma série de questionamentos sobre o sistema prisional brasileiro, etapa necessária para decidir sobre...
STF marca para março julgamento de deputados por propina
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, agendou para março o julgamento da ação penal que envolve os...
STF julga seis réus do núcleo 2 da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (8), às 9h, o julgamento que pode levar à condenação de seis réus do núcleo 2...
STF retoma debate sobre marco temporal sem previsão de votação
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) uma nova etapa do julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para a demarcação...
STF forma maioria e garante benefício a mulheres vítimas de violência
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (5), o julgamento que pode mudar a vida de milhares de mulheres em situação de violência...
STF revoga afastamento e Wanderley Barbosa retorna ao governo do TO
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, derrubou nesta sexta-feira a decisão que mantinha o governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, afastado do cargo....
AGU pede reconsideração sobre impeachment no STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu...
Bolsonaro deve concluir pena em 2052, aponta execução penal
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o cálculo oficial da...
Defesa de Braga Netto recorre ao STF contra execução da pena
A defesa do general Braga Netto protocolou nesta segunda-feira (1º) um recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal para tentar suspender a execução da pena...
PEC da Segurança deve ser votada esta semana na Câmara
Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025 deve ter seu...
STF Autoriza Visitas Familiares a Generais Presos por Trama Golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (27) que os generais Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira, condenados...
Sabatina de Jorge Messias no Senado é marcada para 10 de dezembro
O Senado Federal definiu para 10 de dezembro a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a...
Bolsonaro cumprirá pena de 27 anos, decide Moraes
O ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro iniciará o cumprimento de sua pena de 27 anos...
STF encerra processo e manda prender réus do núcleo golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) o fim do processo contra os réus do Núcleo 1 da trama golpista, ocorrida durante...
Defesa de Bolsonaro perde prazo e STF pode determinar início imediato da pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novo recurso contra a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão imposta pelo Supremo...
STF Mantém Prisão de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade (4 a 0), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento...
Ministros defendem prisão de Bolsonaro
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi prontamente endossada por ministros do governo Lula, que a classificaram como estritamente aderente ao devido processo...
Prisão de Bolsonaro: STF cita tentativa de fuga
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi cumprida pela Polícia Federal (PF) neste sábado (22), por determinação do ministro Alexandre de Moraes (STF)....