Quase todos os dias, 458 mil estudantes da rede pública fazem refeições nas escolas pelo Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF). Atualmente, o DF tem mais de 40% da aquisição dos produtos provenientes da agricultura familiar. Em 2022, o GDF conta com R$ 123.379.188,40 para aquisição de alimentos, serviços de transporte e armazenamento de gêneros alimentícios. Deste total, R$ 23 milhões são destinados aos contratos por chamada pública com os produtores rurais do DF e da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride).
O valor é superior ao previsto na Lei nº 11.947, de 2009, que determina que, no mínimo, 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios das organizações ligadas ao empreendedor familiar rural.
Quinze cooperativas integram o contrato de 2022/2023, o equivalente a cerca de 700 produtores rurais. É de responsabilidade das entidades a entrega semanal dos produtos nas 669 escolas que integram as 14 regionais de ensino do DF.
Dos 37 tipos de frutas, hortaliças e verduras que compõem os 59 produtos fornecidos na alimentação escolar, 32 são oriundos da agricultura familiar e são ofertados de acordo com a sazonalidade. São eles: abacate, abóbora japonesa, abobrinha italiana, acelga, alface americana, banana prata, batata doce, beterraba, brócolis cabeça única (japonês), cebolinha comum, cenoura, chuchu, coentro, couve-flor, couve manteiga, espinafre, goiaba, hortelã, inhame, limão tahiti, manjericão, maracujá, milho verde, morango, pepino comum, pimentão verde, repolho verde, repolho roxo, salsa, tangerina ponkan, tomate e vagem.
“Trabalhamos tanto o lado social quanto o econômico, fortalecendo esses dois aspectos. Para os nossos alunos, estamos garantindo alimentos frescos e sazonais, com um cardápio bem completo e variado com todo o acesso nutricional. Para os produtores, estamos garantindo renda”, destaca a diretora de Alimentação Escolar do Distrito Federal da Secretaria de Educação, Fernanda Melo.
Desenvolvimento
Responsável pela articulação junto à Secretaria de Educação, a Secretaria de Agricultura compõe o grupo de acompanhamento do chamamento público por meio de portaria conjunta. Cabe à pasta, ao lado da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), propor soluções para viabilizar a alimentação educacional por meio de associações e cooperativas da agricultura familiar.
“É um programa que garante o desenvolvimento socioeconômico da agricultura familiar. Tem também a melhoria da qualidade de alimentação dos estudantes da rede pública. É um programa muito acertado”, define o diretor de Compras Institucionais da Secretaria de Agricultura, Lúcio Flávio da Silva.
O diretor explica que o PAE-DF permite que as famílias tenham uma renda fixa garantida. “O mercado hoje gera uma certa instabilidade para a agricultura. Quando o agricultor produz, não sabe se o mercado vai absorver toda a produção. Com o programa da alimentação escolar, ele tem garantia de recebimento por este produto”, afirma.
Além disso, por se tratar de um contrato feito por meio das organizações, a responsabilidade da distribuição dos alimentos é das associações e cooperativas. Cabe a cada produtor fornecer as frutas, verduras e hortaliças estabelecidas às entidades, que enviam as escolas e repartem o valor do contrato com o agricultor. O que permite com que pequenos produtores possam participar do PAE-DF.