As inscrições para a 10ª edição do Casamento Comunitário, programa da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), estão de vento em popa. Os nubentes têm até 23 de agosto para apresentar a documentação, segundo o edital nº 5, publicado no Diário Oficial do DF (DODF), que divulga o cronograma da segunda edição do evento neste ano.
Para as inscrições, os noivos precisam comprovar que moram no DF e apresentar documentação descrita no item 3.1 do edital (página 59 do DODF). Eles também devem comprovar hipossuficiência, mediante preenchimento de declaração constante no edital (Anexo I).
Os documentos e declarações devem ser entregues das 9h às 16h30, até 23 de agosto, sempre em dias úteis, em um dos seguintes locais:
- Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte);
- Na Hora, Unidade Rodoviária (Rodoviária do Plano Piloto, plataforma inferior);
- Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II);
- Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9);
- GDF + Perto do Cidadão em Porto Rico (9 e 10 de agosto).
“O programa oportuniza a regularização jurídica da união de casais que não possuem renda para arcar com as despesas cartorárias, além de outros custos que envolvem o enlace matrimonial. Ele gera direitos legais a essas famílias e proporciona a realização do sonho de se casar”, explica a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Passo a passo
A Sejus analisará as documentações de 23 a 26 de agosto e, em seguida, direcionará os candidatos aos cartórios de registro civil. O Casamento Comunitário ocorrerá quando o número de requerimentos ultrapassar 80 casais, sendo limitado a 100 casais. A data prevista para divulgação dos contemplados é 26 de agosto, nos canais oficiais da Sejus.
Definidos os casais, haverá um encontro preparatório destinado aos esclarecimentos sobre o evento e um ensaio geral da cerimônia, agendados previamente para 2 e 3 de outubro. A segunda edição de 2024 do Casamento Comunitário está prevista para o dia 6 do mesmo mês, em local a ser definido.
Dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail subdhir@sejus.df.gov.br e/ou do telefone (61) 2244-1347/1349. A Sejus fará atualizações em seus canais de comunicação em casos de alterações ou acréscimos no processo.