Tag: STF
Fux suspende julgamento e Moro segue réu por calúnia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR)...
Justiça aciona EUA para notificar Paulo Figueiredo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que já iniciou as providências para...
STF mantém validade de resolução do CFM sobre terapia hormonal em menores
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade da Resolução 2.427/2025, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que revisou...
Gilmar dá 15 dias para PGR se manifestar sobre Marco Temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre as...
Zanin vota para manter Sérgio Moro réu por calúnia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, votou nesta segunda-feira (6) para rejeitar o recurso da defesa e manter o senador Sérgio...
STF debate pejotização e vínculo trabalhista em audiência pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (6) uma audiência pública sobre a pejotização — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoa...
STF mantém Sergio Moro como réu por calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu por calúnia contra o...
Indígenas protestam no STF contra marco temporal
Lideranças dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiowá realizaram, nesta quinta-feira (2), um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei...
STF cobra monitoramento rigoroso de acusados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1º) que sejam enviadas informações diárias sobre o monitoramento da tornozeleira...
STF julga relação motoristas e entregadores de aplicativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1º) o início do julgamento que vai decidir se motoristas e entregadores de aplicativos...
STF retoma julgamento sobre o caso Marielle Franco
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (24) o julgamento que pode validar a quebra de sigilo para identificar usuários que realizaram buscas...
Barroso defende políticas afirmativas em sua despedida do CNJ
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu nesta terça-feira (24) a importância...
Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF
O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) o novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a função...
Gilmar Mendes critica sanções dos EUA contra Moraes e esposa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, classificou como "arbitrária" a aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos contra a advogada Viviane...
PEC da Blindagem provoca protestos nacionais
Milhares de pessoas devem ir às ruas neste domingo (21) em, ao menos, 30 cidades e 22 capitais para protestar contra a PEC da...
Especialistas alertam que PEC da Blindagem favorece corrupção
PEC da Blindagem favorece corrupção
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que exige autorização prévia do Parlamento para abertura de ações criminais...
Toffoli dá prazo Câmara explicar PEC da bilndagem
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de dez dias para que a Câmara dos Deputados se manifeste sobre a...
STF valida obrigação de planos cobrirem procedimentos fora do rol da ANS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) que os planos de saúde podem ser obrigados a cobrir tratamentos e procedimentos que não...
Câmara rejeita voto secreto em PEC da blindagem
A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (17), o trecho da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem que previa o...
Moraes determina prazo de 5 dias para PGR sobre Tarcísio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se...